Advogado Direito de Família e Sucessões

Advogado Direito de Família e Sucessões com mais de 20 anos de experiência profissional e amplo conhecimento.

Direito de Família

• Divórcio

  Preparados para ajudá-lo(a) em todas as etapas do processo de divórcio, desde a mediação até a resolução de questões de propriedade, guarda dos filhos e partilha de bens. Compreendemos que o divórcio pode ser um momento emocionalmente desafiador e trabalharemos diligentemente para alcançar a melhor solução para você e sua família.

• Guarda de filhos

  A inteligência da guarda dos filhos é uma das questões mais importantes em casos de divórcio. Temos vasta experiência em auxiliar pais a chegar a um acordo justo sobre a guarda física e jurídica dos filhos. Se necessário, também podemos representá-lo em disputas de guarda perante os tribunais.

• Pensão alimentícia

  Se você está buscando receber ou pagar pensão alimentícia, podemos orientá-lo de modo adequado e justo, considerando as necessidades das crianças e os recursos financeiros dos pais. Faremos o possível para garantir que seus direitos sejam protegidos e que a pensão alimentícia seja estabelecida de acordo com a lei.

• Partilha de bens

  A divisão dos bens é uma parte importante do processo de divórcio e inventário. Ajudamos você a identificar e avaliar os ativos e as dívidas do casal, buscando uma solução justa e equitativa para a divisão dos bens.

• Adoção

  Se você está interessado em adotar uma criança, podemos fornecer orientação jurídica especializada para orientá-lo por todo o processo de adoção. Entendemos a importância desse momento emocionante e estamos aqui para ajudá-lo a superar os requisitos legais e administrativos.

• Paternidade

  Estamos disponíveis para ajudar tanto os pais que buscam estabelecer a paternidade quanto aqueles que desejam contestá-la. Podemos auxiliá-lo quanto as exames de DNA, a resolução de questões relacionadas à responsabilidade parental, direitos de visita e apoio financeiro.

Direito de Sucessões

• Petição de Herança

  Para ajudá-lo(a) a ser reconhecido como herdeiro e, como via de consequência, ter direito à herança (no todo ou em parte). Petição de herança significa pedir a herança, e trata-se de ação para que um herdeiro preterido possa reivindicar a totalidade ou parte do acervo hereditário.

• Inventário e Partilha de Bens

  Lidamos com todos os aspectos legais relacionados ao Inventário e à Partilha de Bens. Guiarei você através do processo de forma meticulosa e detalhada, garantindo que todos os ativos e passivos sejam identificados, apreciados e distribuídos de acordo com a lei.

• Elaboração e Revisão de Testamentos

  Trabalho e colaboro com meus clientes para criar Testamentos abrangentes, que reflitam seus desejos e garantam a transferência adequada de seus bens para seus entes queridos. Além disso, também estou disponível para revisar os testamentos existentes e fornecer aconselhamento jurídico para suas atualizações.

• Planejamento de Herança com Redução de Impostos

  Ofereço aconselhamento especializado em Planejamento de Herança, visando a proteção de seus ativos e a Redução de Impostos sucessórios, desenvolvendo estratégias legais eficazes que garantam a máxima preservação de seu patrimônio para as gerações futuras.

Advogado  Direito de Família e Sucessões

Direitos de Família e Sucessões são assuntos dos mais importantes da vida – família e herança – sendo essencial contar com o suporte jurídico adequado. Estamos aqui para proteger o seu passado, presente e futuro familiar e guiá-lo por todos os desafios legais que podem surgir, desempenhando um papel vital na construção de uma sociedade saudável e harmoniosa.

Entendemos a delicada sensibilidade e a complexidade das questões familiares e de herança. Estamos prontos para ouvir atentamente as suas preocupações e dar soluções eficazes e personalizadas para as suas necessidades específicas.

Quando nos envolvemos na advocacia em prol defesa dos Direitos de Família, estamos defendendo a estabilidade emocional e o desenvolvimento saudável com equidade nas relações familiares e heranças, assegurando que todos os sejam tratados com respeito e dignidade.

Atendimento

A seguir, apresentarei um resumo dos principais temas abordados no âmbito do Direito de Família:

Casamento

Pacto Antenupcial

Orientamos e auxiliamos na elaboração e registro do pacto antenupcial, documento fundamental para a definição do regime de bens do casamento. Esse instrumento legal permite que vocês escolham entre diferentes regimes, como comunhão parcial de bens, comunhão universal de bens, separação de bens e participação final nos aquestos, adequando-o às suas necessidades e expectativas.

Celebração do Casamento

Prestamos assistência completa na preparação e realização do seu casamento, garantindo que todos os requisitos legais sejam cumpridos. Esclarecemos sobre os documentos necessários, os procedimentos legais e os prazos a serem observados. Além disso, oferecemos orientação quanto à escolha da forma de celebração (civil, religiosa ou ecumênica) e auxiliamos na obtenção da habilitação matrimonial.

Contratos Matrimoniais

Elaboramos contratos matrimoniais personalizados, levando em consideração as particularidades do casal. Esses contratos podem abordar questões como administração patrimonial, estabelecimento de regras específicas para a convivência, estipulação de cláusulas de proteção aos filhos e outros aspectos que visam assegurar a harmonia e a segurança do casal.

Planejamento Sucessório

Além do casamento em si, auxiliamos você a planejar o futuro do seu patrimônio, por meio de estratégias de sucessão adequadas. Isso inclui a elaboração de testamentos, doações, criação de holdings familiares, entre outras medidas que visam proteger seus bens e garantir a sucessão conforme seus desejos.

Habilitação para o casamento

Os noivos devem comparecer ao cartório de registro civil mais próximo de sua residência para dar entrada na habilitação para o casamento. É necessário apresentar documentos pessoais, como RG, CPF, certidão de nascimento atualizada e comprovante de residência. Além disso, é preciso pagar as taxas cartorárias estabelecidas.

Publicação dos proclamas

Após a habilitação, é feita a publicação dos proclamas, que são anúncios do casamento em um edital afixado no cartório. Essa publicação tem o objetivo de informar a sociedade sobre a intenção do casamento e permitir que eventuais impedimentos sejam apresentados.

Preparação para o casamento

Em alguns estados brasileiros, é obrigatório que os noivos participem de um curso de preparação para o casamento, com duração e conteúdo definidos pela autoridade eclesiástica ou civil.

Cerimônia religiosa ou civil

Após o cumprimento das etapas anteriores, os noivos estão aptos a realizar a cerimônia de casamento. Ela pode ser religiosa, com efeitos civis, realizada por um ministro religioso e registrada em cartório, ou civil, realizada no cartório de registro civil, perante o juiz de paz ou oficial do registro civil, com a presença de duas testemunhas.

União estável

Convivência pública

A união deve ser ostensiva, ou seja, conhecida e reconhecida socialmente como uma relação de convivência estável entre duas pessoas.

Durabilidade

A união estável pressupõe uma convivência duradoura, ou seja, não é uma relação passageira, casual ou temporária.

Continuidade

 união estável deve ser contínua, sem interrupções significativas na convivência entre os parceiros.

Objetivo de constituir família

Os parceiros devem ter o intuito de formar uma entidade familiar, com propósitos de solidariedade, apoio mútuo, compartilhamento de responsabilidades e vida em comum.

Regime de bens

Comunhão Parcial de Bens

É o regime de casamento adotado automaticamente quando os cônjuges não estabelecem um regime específico por meio de pacto antenupcial. Nesse regime, os bens adquiridos durante o casamento são considerados comuns ao casal, enquanto os bens adquiridos antes do casamento ou por herança ou doação são considerados bens particulares de cada cônjuge.

Comunhão Universal de Bens

Nesse regime, todos os bens, presentes e futuros, de ambos os cônjuges são compartilhados. Ou seja, tudo o que cada um possui antes ou adquire durante o casamento passa a ser propriedade do casal de forma indivisa.

Separação Total de Bens

Nesse regime, cada cônjuge mantém a propriedade individual dos bens que possuía antes do casamento e adquire durante o matrimônio. Não há compartilhamento de patrimônio entre os cônjuges.

Participação Final nos Aquestos

Nesse regime, durante o casamento, cada cônjuge mantém a propriedade individual dos bens que possuía antes do casamento e adquire por doação ou herança durante o matrimônio. Porém, ao final da sociedade conjugal, no momento da dissolução, ocorre a partilha dos bens adquiridos onerosamente durante o casamento, de forma igualitária ou de acordo com o estabelecido no pacto antenupcial.

Filiação

 

Paternidade

Se você deseja estabelecer ou contestar a filiação biológica, nossa equipe de advogados especializados está pronta para orientá-lo e auxiliá-lo nesse processo. Trabalhamos na análise e obtenção de provas, realização de testes de DNA e atuamos judicialmente para buscar o reconhecimento ou contestação da paternidade e maternidade.

Direitos e Deveres dos Pais

Orientamos os pais sobre seus direitos e deveres em relação aos filhos. Isso inclui questões relacionadas à guarda, visitação, educação, saúde, alimentos, autoridade parental, entre outros aspectos que envolvem o exercício do poder familiar. Nosso objetivo é assegurar que os interesses dos filhos sejam protegidos e que os pais exerçam suas responsabilidades de maneira adequada.

Investigação de Paternidade

Atuamos em ações de investigação de paternidade e maternidade quando há dúvidas ou negativas sobre a filiação biológica. Nossa equipe tem experiência em processos judiciais que visam obter o reconhecimento da verdadeira origem genética, assegurando os direitos e laços familiares.

Filiação Afetiva

Reconhecemos a importância da filiação afetiva e defendemos os direitos e vínculos construídos com base no amor, cuidado e convivência. Assessoramos clientes em casos de adoção, guarda compartilhada, guarda de fato, bem como nas situações em que a filiação afetiva se sobrepõe à biológica, garantindo a proteção jurídica desses laços.

Poder familiar

 

Guarda e Convivência

Oferecemos assistência jurídica abrangente em questões de guarda e convivência, buscando soluções que atendam ao melhor interesse da criança. Nossa equipe está preparada para auxiliá-lo(a) na definição de um plano de guarda que leve em consideração o bem-estar emocional e material dos filhos, bem como na elaboração de acordos de convivência adequados para ambas as partes.

Alimentos 

Orientamos e representamos pais e filhos em casos relacionados a alimentos. Nossa equipe atua na determinação, revisão ou execução de pensão alimentícia, garantindo que a obrigação financeira esteja de acordo com as necessidades das crianças e com a capacidade financeira dos pais.

Autoridade Parental

Esclarecemos seus direitos e responsabilidades como pai ou mãe, abordando questões como educação, saúde, representação legal e tomada de decisões em relação aos filhos. Nossa equipe trabalha para garantir que você esteja ciente de seus direitos e que possa exercer a autoridade parental de forma adequada, em benefício dos seus filhos. advogado direito de família

Medidas Protetivas

Caso seja necessário proteger os interesses e a segurança dos filhos, atuamos na obtenção de medidas protetivas e na intervenção do Estado, quando houver situações de abuso, negligência ou risco à integridade física ou psicológica das crianças. advogado direito de família

Mediação Amigável de Conflitos

Nosso objetivo é promover a resolução amigável de conflitos, sempre que possível. Buscamos soluções por meio da mediação e negociação, com o intuito de manter uma boa comunicação entre os pais e preservar a harmonia familiar em benefício dos filhos. advogado direito de família

Alimentos

Ação de Alimentos

Atuamos na propositura ou na defesa em ações de alimentos, tanto para os casos de pensão alimentícia de filhos menores quanto para o cônjuge necessitado. Nossa equipe está preparada para analisar cada caso com atenção e oferecer orientações sobre os direitos e deveres envolvidos, bem como sobre a melhor abordagem para obter uma pensão alimentícia justa e adequada.

Revisão de Alimentos

Se você está enfrentando mudanças em sua situação financeira ou nas necessidades dos beneficiários da pensão alimentícia, podemos ajudá-lo(a) a buscar uma revisão judicial. Podemos auxiliá-lo(a) na demonstração de alterações nas condições que justifiquem a revisão, como perda de emprego, mudança na renda ou necessidades especiais dos filhos. advogado direito de família

Execução de Alimentos

Caso o(a) responsável pelo pagamento da pensão alimentícia não esteja cumprindo com suas obrigações, nossa equipe está preparada para atuar na execução de alimentos. Isso envolve a adoção de medidas legais para garantir o cumprimento da obrigação alimentar, como a penhora de bens, bloqueio de contas bancárias e outras providências necessárias para assegurar o direito aos alimentos.

Mediação e Negociação

Buscamos soluções amigáveis e consensuais sempre que possível. Por meio da mediação e negociação, trabalhamos para alcançar acordos satisfatórios entre as partes envolvidas, visando preservar o relacionamento familiar e evitar conflitos desnecessários. advogado direito de família

Tutela e curatela

Tutela

Oferecemos assistência jurídica na obtenção e no exercício da tutela, que é a responsabilidade de cuidar e representar legalmente de menores de idade órfãos ou cujos pais estejam impossibilitados de exercer o poder familiar. Nossa equipe está preparada para auxiliá-lo(a) em todo o processo de nomeação do tutor, assegurando que o interesse da criança seja protegido.

Curatela

Prestamos suporte jurídico especializado em casos de curatela, que é a proteção jurídica atribuída a pessoas maiores de idade que não possuam plena capacidade para realizar atos da vida civil. Nossa equipe está preparada para auxiliar na nomeação do curador, bem como na gestão e tomada de decisões em benefício da pessoa incapaz.

Processos de Tutela e Curatela

Atuamos na condução de processos judiciais envolvendo tutela e curatela, representando os interesses dos tutores, curadores e dos próprios tutelados e curatelados. Nossa equipe se empenha em assegurar que todos os procedimentos legais sejam cumpridos e que os direitos das partes envolvidas sejam devidamente protegidos.

Revisão da Tutela e Curatela

Caso haja necessidade de revisão ou alteração da tutela ou curatela, oferecemos suporte jurídico nesses procedimentos. Estamos prontos para auxiliá-lo(a) em questões como a substituição do tutor ou curador, revisão dos poderes e responsabilidades atribuídos e adoção de medidas que atendam melhor aos interesses da pessoa tutelada ou curatelada. advogado direito de família

Planejamento Tutela e Curatela

Assessoramos na elaboração de documentos de planejamento antecipado, como o testamento vital, procurações de cuidados e diretrizes médicas, que permitem a indicação prévia de tutores e curadores, bem como orientações específicas sobre tratamentos médicos e cuidados pessoais. advogado direito de família

Separação e divórcio

Divórcio Consensual

Oferecemos assistência completa em casos de divórcio consensual, auxiliando você e seu cônjuge a chegar a um acordo amigável sobre questões como guarda dos filhos, pensão alimentícia, partilha de bens e demais aspectos que envolvem a dissolução do casamento. Nossa equipe busca soluções pacíficas, preservando a harmonia familiar e evitando litígios desnecessários.

Divórcio Litigioso

Caso não seja possível chegar a um acordo amigável, atuamos de forma assertiva na representação de seus interesses em um divórcio litigioso. Nossa equipe está preparada para conduzir o processo judicial, defendendo seus direitos e buscando a melhor solução para você em relação à guarda dos filhos, divisão de bens, pensão alimentícia e demais questões envolvidas.

Mediação e Negociação

Valorizamos a importância da comunicação e da busca por soluções consensuais. Oferecemos serviços de mediação e negociação, auxiliando você e seu cônjuge a chegar a um acordo amigável em relação aos termos do divórcio. Nosso objetivo é facilitar o diálogo, reduzir conflitos e buscar soluções que atendam às necessidades de ambas as partes. advogado direito de família

Partilha de Bens

A divisão do patrimônio acumulado durante o casamento é um aspecto importante no divórcio. Nossa equipe está preparada para orientá-lo(a) e assessorá-lo(a) na partilha de bens, buscando um acordo justo e equilibrado, considerando os direitos e interesses de ambas as partes. advogado direito de família

Alteração de Regime de Bens

Caso haja interesse em alterar o regime de bens do casamento, oferecemos suporte jurídico para realizar essa mudança, respeitando os requisitos legais e buscando a melhor opção para suas necessidades e expectativas. advogado direito de família

Alienação Parental

Identificação e Comprovação

Atuamos na identificação e comprovação de casos de alienação parental. Nossa equipe está preparada para analisar as evidências e documentação, além de buscar testemunhas e outros meios de prova para fundamentar seu caso.

Medidas Protetivas

Buscamos medidas protetivas para assegurar o bem-estar das crianças e evitar a continuidade da alienação parental. Isso inclui solicitar medidas cautelares, como a suspensão do poder familiar do genitor alienador ou a implementação de um regime de convivência assistida.

Ações Judiciais

Representamos os interesses dos pais e das crianças em ações judiciais relacionadas à alienação parental. Nossa equipe está preparada para conduzir o processo judicial, buscando soluções que promovam a reintegração do vínculo afetivo entre pai ou mãe alienado(a) e seus filhos.

Mediação e Orientação

Buscamos soluções amigáveis sempre que possível. Oferecemos serviços de mediação e orientação para ajudar as partes envolvidas a chegar a um acordo e restabelecer uma comunicação saudável, sempre visando ao bem-estar das crianças. advogado direito de família

Acompanhamento Profissional

Prestamos acompanhamento jurídico especializado durante todo o processo, fornecendo orientações e suporte contínuo para lidar com as situações relacionadas à alienação parental. Estamos aqui para responder suas perguntas, esclarecer dúvidas e oferecer aconselhamento jurídico competente.

Abuso Sexual contra Criançal

Orientação e Apoio

Oferecemos orientação e apoio a vítimas e suas famílias, garantindo um ambiente seguro para expressar suas preocupações e obter as informações necessárias sobre seus direitos e opções legais. Nossa equipe está comprometida em ajudar a minimizar o impacto emocional e psicológico causado pelo abuso. advogado direito de família

Representação Jurídica

Atuamos como representantes legais das vítimas de abuso sexual infantil em todas as fases do processo legal. Nossa equipe está preparada para conduzir investigações, coletar provas, entrevistar testemunhas e apresentar um caso sólido em busca da responsabilização do agressor.

Processo Criminal

Prestamos assistência jurídica em processos criminais relacionados ao abuso sexual infantil, buscando garantir que o agressor seja levado à justiça e que a vítima seja protegida durante todo o processo. Nossa equipe trabalha em estreita colaboração com as autoridades competentes para garantir a máxima efetividade do processo legal. advogado direito de família

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