Advogado Especialista em Direito Empresarial com 20 (vinte) anos de experiência profissional, pós-graduado e professor de Direito Empresarial, estamos prontos para ajudar você e sua empresa no complexo mundo jurídico dos negócios.
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Estruturação de Empresas
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Contratos Comerciais e Negociações
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Propriedade Intelectual e Direitos Autorais
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Resolução de Conflitos Empresariais
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Recupereção judicial e Falência
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Emissão e Circulação de Títulos de Crédito
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Proteção de Segredos Comerciais
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Transferência de Tecnologia
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Parceria e Joint Ventures
Serviços em Direito de Imobiliário
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Esse serviço engloba todo o processo de criação e organização de uma empresa. Auxilia na escolha do tipo societário mais adequado, como sociedade limitada, sociedade anônima, entre outros. Além disso, são elaborados contratos sociais, estatutos e acordos de sócios personalizados, que regulamentam as relações entre os sócios e o funcionamento interno da empresa. O advogado também cuida do registro desses documentos junto aos órgãos competentes.
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Prestamos assessoria na elaboração, revisão e negociação de contratos comerciais diversos, como contratos de compra e venda, locação, parceria, distribuição e franchising. Auxiliamos em negociações estratégicas, como fusões, aquisições, joint ventures e reestruturações societárias. Além disso, podemos analisar e elaborar acordos de confidencialidade, contratos de prestação de serviços e contratos de trabalho.
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Atuamos na representação da empresa em litígios empresariais, seja na esfera judicial ou em arbitragens. Podemos também mediar e conciliar conflitos societários, contratuais e comerciais, buscando soluções amigáveis e evitando litígios prolongados. Além disso, atuamos na elaboração pareceres jurídicos e opiniões legais para embasar estratégias de resolução de disputas.
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Esse serviço envolve a proteção dos ativos intangíveis da empresa, como marcas, patentes, desenhos industriais e direitos autorais. Auxiliamos no registro desses direitos e na defesa da propriedade intelectual da empresa. Podemos também lidar com questões relacionadas a licenciamento de tecnologia e combate à pirataria.
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Nesse serviço, assessoramos a empresa na definição da melhor estratégia tributária para reduzir a carga fiscal, de acordo com a legislação vigente. Isso inclui a análise de incentivos fiscais, regimes especiais e benefícios disponíveis para o setor de atuação da empresa. Além disso, auxiliamos na elaboração de defesas e recursos em casos de autuações fiscais e contencioso administrativo.
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Prestamos assessoria na identificação, documentação e proteção de segredos comerciais e informações confidenciais. Nossa equipe ajuda a estabelecer acordos de confidencialidade, políticas internas de proteção de segredos comerciais e, se necessário, representa seus interesses em casos de violação.
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Oferecemos orientação jurídica no licenciamento e transferência de tecnologia, auxiliando na negociação e elaboração de contratos. Garantimos que os direitos de propriedade intelectual sejam devidamente protegidos e que os acordos atendam aos interesses de todas as partes envolvidas.
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Orientamos empresas e indivíduos na emissão e circulação de títulos de crédito, garantindo que todos os requisitos legais sejam cumpridos. Isso inclui auxiliar na emissão correta dos títulos, assessorar na circulação e transferência, além de garantir que todos os direitos e obrigações sejam devidamente estabelecidos. Oferecemos suporte e representação legal na cobrança de títulos de crédito, incluindo o envio de notificações extrajudiciais, negociações de acordos de pagamento e ações judiciais de cobrança. Nosso objetivo é proteger seus interesses e buscar o recebimento dos valores devidos de forma eficiente e eficaz.
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Assessoria para empresas em crise financeira, com o objetivo de reorganizar e reestruturar suas atividades e dívidas. Elaboração do plano de recuperação judicial, que estabelece as diretrizes para superar a situação de insolvência e garantir a continuidade das atividades empresariais. Negociação com credores para a renegociação de dívidas e obtenção de condições mais favoráveis para a recuperação da empresa. Em situação irreversível de insolvência e necessitam iniciar o processo de falência, orientamos sobre os procedimentos legais e requisitos necessários para a declaração de falência e atuamos no processo de liquidação dos ativos da empresa, visando obter o melhor resultado possível para os credores.
Advogado Especialista em Direito Empresarial
A importância de ter uma assessoria especializada em Direito Empresarial ao seu lado, para auxiliar empresas a alcançarem o sucesso e enfrentarem os desafios do mundo dos negócios de maneira legalmente sólida. Ao longo de 20 (vinte) anos, testemunhei inúmeras empresas prosperarem graças a uma assessoria jurídica adequada, e estou aqui para compartilhar casos de sucesso e vitórias judiciais que ilustram a importância desse suporte.
Imagine-se as complexidades do ambiente empresarial sem um guia experiente ao seu lado. Questões como a constituição e estruturação de sua empresa, a elaboração de contratos comerciais, a proteção de sua propriedade intelectual e a resolução de conflitos podem se tornar verdadeiros obstáculos. No entanto, com uma assessoria especializada, você terá a tranquilidade de saber que suas necessidades jurídicas estão sendo cuidadas de forma diligente e estratégica.
Uma assessoria especializada pode fazer a diferença em seu negócio. Representamos empresa em um caso de recuperação judicial, em que conseguimos elaborar um plano de recuperação personalizado e negociar com os credores, permitindo a reestruturação da empresa e sua continuidade no mercado. Elaboramos também contratos comerciais precisos e bem-definidos, garantindo a proteção dos seus interesses e evitando futuras disputas.
Advogado Especialista em Direito Empresarial ajudando você a alcançar o sucesso em sua jornada empresarial. Por meio de nossa experiência e conhecimento, oferecemos uma ampla gama de serviços jurídicos, como constituição e estruturação de empresas, consultoria tributária, elaboração de contratos comerciais e proteção da propriedade intelectual, entre outros.
Compreendemos que cada empresa é única e possui desafios específicos. Por isso, nossa abordagem é personalizada e focada em suas necessidades. Estamos comprometidos em ouvir atentamente suas demandas e entender sua visão, a fim de oferecer soluções jurídicas sob medida para o seu negócio.
Para começar essa parceria de sucesso, estamos oferecendo uma consulta inicial online e gratuita. Nessa consulta, teremos a oportunidade de ouvir suas preocupações, entender suas necessidades e fornecer orientações jurídicas estratégicas desde o início.
Agende agora mesmo sua consulta em nossa agenda online. Estamos aqui para conhecê-lo, entender sua empresa e ser seu parceiro jurídico de confiança, ajudando você a alcançar o sucesso e superar quaisquer desafios legais que possam surgir ao longo do caminho.
Agende sua consulta gratuita hoje mesmo.
Atuação em Direito Empresarial
Recuperação Judicial e Falência
Advogado Especialista em Direito Empresarial para ajudar empresas e indivíduos a enfrentar os desafios relacionados à falência e recuperação judicial. Compreendemos que situações de crise financeira podem ser extremamente complexas e exigem um profundo conhecimento das leis de falência. Nossa equipe está preparada para oferecer um leque abrangente de serviços jurídicos no campo do Direito Falimentar. A seguir, detalhamos as nuances dos nossos principais serviços:
1. Recuperação Judicial:
– Assessoria para empresas em crise financeira, com o objetivo de reorganizar e reestruturar suas atividades e dívidas;
– Elaboração do plano de recuperação judicial, que estabelece as diretrizes para superar a situação de insolvência e garantir a continuidade das atividades empresariais;
– Negociação com credores para a renegociação de dívidas e obtenção de condições mais favoráveis para a recuperação da empresa.
2. Falência de Empresas:
– Representação legal para empresas que enfrentam uma situação irreversível de insolvência e necessitam iniciar o processo de falência;
– Orientação sobre os procedimentos legais e requisitos necessários para a declaração de falência;
– Atuação no processo de liquidação dos ativos da empresa, visando obter o melhor resultado possível para os credores.
3. Recuperação Extrajudicial:
– Assistência na negociação com credores para a reestruturação de dívidas fora dos processos judiciais;
– Elaboração de acordos de renegociação de dívidas e planos de pagamento adaptados à situação financeira da empresa;
– Acompanhamento do cumprimento dos acordos estabelecidos com os credores.
4. Representação de Credores:
– Assessoria e representação legal para credores na defesa de seus interesses durante os processos de recuperação judicial e falência;
– Análise e verificação de créditos, bem como participação ativa nas assembleias de credores;
– Busca por alternativas para garantir a maximização dos créditos em caso de falência.
5. Assessoria a Administradores e Órgãos de Insolvência:
– Orientação e suporte jurídico para administradores judiciais, síndicos, comitês de credores e outros profissionais envolvidos em processos de falência e recuperação judicial;
– Análise e elaboração de relatórios, pareceres e documentos técnicos relacionados à administração e liquidação de empresas em crise.
Entendemos que cada situação de falência e recuperação judicial é única, exigindo abordagens personalizadas e soluções sob medida. Nossa equipe está pronta para oferecer um serviço completo, desde o aconselhamento inicial até a representação legal em processos judiciais e extrajudiciais. Se você está enfrentando desafios financeiros em sua empresa ou é um credor buscando proteger seus interesses, entre em contato agora conosco.
Contratos Empresariais e Comerciais
Advogado Especialista em Direito Empresarial oferecendo assistência legal abrangente e especializada em todas as questões relacionadas a contratos empresariais e comerciais. Entendemos que contratos sólidos e bem-elaborados são fundamentais para o sucesso dos negócios. É por isso que oferecemos um leque completo de serviços jurídicos nessa área. Abaixo, detalhamos os principais serviços que oferecemos em relação a contratos empresariais e comerciais:
1. Elaboração e Revisão de Contratos:
– Oferecemos orientação na elaboração e revisão de contratos empresariais e comerciais, garantindo que todos os aspectos relevantes estejam abordados de forma clara e precisa. Nossa equipe se certificará de que os contratos atendam às suas necessidades específicas e estejam em conformidade com as leis aplicáveis.
2. Contratos de Compra e Venda:
– Prestamos assistência na elaboração e negociação de contratos de compra e venda, garantindo que todos os termos e condições, incluindo preço, forma de pagamento, prazos e cláusulas de garantia, estejam devidamente estabelecidos. Nossa prioridade é proteger seus interesses e garantir uma transação comercial segura e eficiente.
3. Contratos de Locação:
– Auxiliamos na elaboração e revisão de contratos de locação comercial, assegurando que todas as cláusulas relevantes estejam incluídas, como o valor do aluguel, prazos, responsabilidades das partes e condições de rescisão. Protegemos seus interesses, seja você o locador ou o locatário.
4. Contratos de Parceria e Joint Ventures:
– Oferecemos suporte jurídico na negociação e elaboração de contratos de parceria e joint ventures, definindo os direitos e obrigações de cada parte, a divisão de lucros e a forma de tomada de decisões. Nosso objetivo é garantir um relacionamento comercial sólido e bem-estruturado.
5. Contratos de Fornecimento e Distribuição:
– Prestamos assistência na elaboração e revisão de contratos de fornecimento e distribuição, estabelecendo as obrigações e responsabilidades das partes envolvidas, além de questões como exclusividade, território, prazos e condições de rescisão. Garantimos que seus interesses sejam protegidos nessas transações comerciais.
6. Contratos de Confidencialidade:
– Oferecemos suporte na elaboração e revisão de contratos de confidencialidade, garantindo a proteção de informações confidenciais e segredos comerciais. Asseguramos que as cláusulas estejam bem-definidas e adequadas à sua situação específica.
7. Negociação e Resolução de Conflitos Contratuais:
– Auxiliamos na negociação de contratos empresariais e comerciais, buscando alcançar acordos mutuamente benéficos e prevenir futuros conflitos. Caso surjam disputas, oferecemos representação legal competente e buscamos soluções eficazes para resolver os conflitos de forma rápida e eficiente.
Entendemos a importância dos contratos empresariais e comerciais para o sucesso dos negócios. Nossa equipe está pronta para fornecer soluções jurídicas personalizadas e eficazes, garantindo a proteção de seus interesses em todas as transações comerciais. Entre em contato conosco hoje mesmo para agendar uma consulta e começar a construir um futuro sólido para seus negócios.
Propriedade Intelectual
Advogado Especialista em Direito Empresarial protegendo e valorizando ativos intangíveis, como marcas, patentes, direitos autorais e segredos comerciais. Compreendemos a importância da propriedade intelectual para o sucesso e a competitividade das empresas. É por isso que oferecemos um leque abrangente de serviços jurídicos nessa área. Abaixo, detalhamos os principais serviços que oferecemos em relação à Propriedade Intelectual:
1. Registro de Marcas:
– Prestamos assistência no processo de registro de marcas, realizando pesquisas de viabilidade, elaborando e submetendo os pedidos de registro. Nosso objetivo é garantir que sua marca seja adequadamente protegida, evitando conflitos e imitações no mercado.
2. Registro de Patentes:
– Auxiliamos na proteção de inovações e novas tecnologias através do registro de patentes. Nossa equipe orientará você em todas as etapas do processo, desde a pesquisa de anterioridade até a elaboração e submissão do pedido de patente.
3. Registro de Direitos Autorais:
– Oferecemos suporte no registro de obras artísticas, literárias, musicais e audiovisuais, assegurando que seus direitos autorais sejam protegidos. Auxiliamos no preenchimento dos formulários de registro e na coleta e organização de evidências para fortalecer sua posição legal.
4. Proteção de Segredos Comerciais:
– Prestamos assessoria na identificação, documentação e proteção de segredos comerciais e informações confidenciais. Nossa equipe ajuda a estabelecer acordos de confidencialidade, políticas internas de proteção de segredos comerciais e, se necessário, representa seus interesses em casos de violação.
5. Licenciamento e Transferência de Tecnologia:
– Oferecemos orientação jurídica no licenciamento e transferência de tecnologia, auxiliando na negociação e elaboração de contratos. Garantimos que os direitos de propriedade intelectual sejam devidamente protegidos e que os acordos atendam aos interesses de todas as partes envolvidas.
6. Contrafação e Infrações:
– Representamos seus interesses em casos de contrafação e infração de propriedade intelectual, buscando medidas legais para proteger seus direitos e buscar a reparação adequada. Podemos auxiliar na investigação, elaboração de notificações, negociações e, se necessário, no litígio judicial.
Entendemos que cada ativo intangível é único e requer uma abordagem personalizada. Nossa equipe em Propriedade Intelectual está pronta para fornecer soluções jurídicas eficazes e proteger seus interesses. Entre em contato conosco hoje mesmo para agendar uma consulta e começar a proteger e valorizar seus ativos intangíveis.
Títulos de Crédito
Advogado Especialista em Direito Empresarial oferecendo assistência legal abrangente e especializada relacionada a todas as questões envolvendo títulos de crédito. Sabemos que esses instrumentos financeiros desempenham um papel crucial no mundo dos negócios, e é por isso que oferecemos um leque completo de serviços jurídicos para atender às suas necessidades. Abaixo, detalhamos os principais serviços que oferecemos em relação aos títulos de crédito:
1. Análise e Elaboração de Contratos:
– Oferecemos orientação na elaboração e revisão de contratos que envolvem títulos de crédito, como notas promissórias, cheques, duplicatas e letras de câmbio. Nossa equipe se certificará de que os contratos estejam em conformidade com as leis aplicáveis e atendam às suas necessidades específicas.
2. Assessoria na Emissão e Circulação de Títulos de Crédito:
– Orientamos empresas e indivíduos na emissão e circulação de títulos de crédito, garantindo que todos os requisitos legais sejam cumpridos. Isso inclui auxiliar na emissão correta dos títulos, assessorar na circulação e transferência, além de garantir que todos os direitos e obrigações sejam devidamente estabelecidos.
3. Cobrança Judicial e Extrajudicial:
– Oferecemos suporte e representação legal na cobrança de títulos de crédito, incluindo o envio de notificações extrajudiciais, negociações de acordos de pagamento e ações judiciais de cobrança. Nosso objetivo é proteger seus interesses e buscar o recebimento dos valores devidos de forma eficiente e eficaz.
4. Defesa em Ações de Execução e Protesto:
– Caso você seja alvo de uma ação de execução baseada em um título de crédito ou tenha sido protestado indevidamente, nossa equipe oferece defesa jurídica especializada. Analisaremos os documentos e as circunstâncias para proteger seus direitos e buscar uma solução favorável.
5. Negociação e Renegociação de Títulos de Crédito:
– Auxiliamos na negociação e renegociação de títulos de crédito, seja como credor ou devedor. Nossa equipe irá ajudá-lo a entender seus direitos e obrigações, além de buscar alternativas e acordos que sejam justos e vantajosos para todas as partes envolvidas.
6. Litígios Relacionados a Títulos de Crédito:
– Em casos de disputas ou litígios envolvendo títulos de crédito, oferecemos representação legal competente. Nossa equipe possui ampla experiência na defesa de interesses em processos judiciais, arbitragens ou mediações relacionadas a títulos de crédito.
Entendemos a importância dos títulos de crédito no mundo empresarial e financeiro e estamos comprometidos em oferecer serviços jurídicos especializados e personalizados. Nossa equipe está pronta para fornecer soluções jurídicas eficazes e proteger seus interesses. Entre em contato conosco hoje mesmo para agendar uma consulta e começar a proteger e valorizar seus ativos intangíveis.
Links
Instituto Brasileiro de Direito Empresarial – IBRADEMP
Revista de Direito Empresrial – RDEmp
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