Advogado Salvador Bahia

09 ago '18
Advogado Direito do Consumidor Salvador
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Posted by Onaldo
Advogado Direito do Consumidor Salvador O Direito do Consumidor é o direito do dia a dia das pessoas em suas relações de consumo cotidianas. As questões e impasses relativos às relações de consumo são cada vez mais normais no dia a dia . Prestamos, em Direito do Consumidor relevantes serviços para defender os interesses e […]

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05 ago '18
Propaganda Eleitoral – Advogado Salvador Bahia
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Posted by Onaldo
O presente post no Blog Jurídico do escritório visa explicar o Calendário das Eleições de 2018, tendo em vista que assistimos neste final de semana as Coligação Partidárias, nomeação de candidatos a Presidente e Vice Presidente, Senadores, Deputados Federais, Governadores e Deputados Estaduais. Próximos passos do Calendários eleitoral serão os seguintes: propaganda eleitoral advogado Propaganda […]

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12 jul '18
15 anos do Estatuto do Idoso – Advogado Especialista
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Posted by Onaldo
Este post no Blog Jurídico do site, vai em homenagem aos 15 anos do Estatuto do Idoso, principal lei de defesa dos que têm mais de 60 anos de idade, em linguagem simples e acessível, com dados oficiais do cenário atual e perspectiva futura. Durante esse período tem sido um desafio a implementação jurídica dos […]

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16 fev '18
Intervenção Federal – Doutrina Jurídica
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- Constitucional
Posted by Onaldo
Recentemente, o governo do presidente Michel Temer decidiu fazer intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. Diante disso, elaborei este post em linguagem simples, para prestar as principais informações a respeito do instituto da INTERVENÇÃO FEDERAL. Espero que seja útil em seus estudos. PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DOS ENTES A União, os Estados, o DF […]

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- intervenção federal
07 fev '18
Advogado Especialista em Starups
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- Advogado Salvador Bahia
Posted by Onaldo
Advogado Especialista em Starups Startups são conhecidas como empresas jovens, recém-criadas ou emergentes, ainda em fase de desenvolvimento e pesquisa de mercados. Essas empresas, normalmente de base tecnológica, possuem espírito empreendedor e uma constante busca por um modelo de negócio inovador. Este modelo de negócios é a maneira como a empresa emergente gera valor – ou […]

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- advogado especialista em starups
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28 jan '18
Recusa Teste do Bafômetro – Advogado
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- Advogado em Salvador Bahia
Posted by Onaldo
Recusa Teste do Bafômetro – Advogado em Salvador Revistas Magister de Direito Civil e Processual Civil/Edições/80 – Set/Out 2017 – Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil/Jurisprudência/Tribunal de Justiça de Alagoas ________________________________________ AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803043-85.2017.8.02.0000 RELATORA: DESEMBARGADORA ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO Negativa de Submissão ao Teste do Bafômetro. Inércia do Agente de Trânsito […]

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26 jan '18
Custas Processuais: Parcelamento – Advogado Salvador Bahia
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- Advogado Salvador Bahia
Posted by Onaldo
Custas Processuais: Parcelamento – Advogado Salvador Bahia Interessante decisão proveniente do processo 0458858-29.2015.8.19.0001, deferiu parcialmente a gratuidade de justiça, com o parcelamento das custas em 3 (três) parcelas, na forma do § 6º do art. 98 do NCPC. Custas Processuais Advogado Salvador Bahia Decisão: “A nova lei processual permite o parcelamento do benefício da gratuidade […]

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12 nov '17
Advogado Reforma Trabalhista Salvador
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- Trabalhista
Posted by Onaldo
Advogado Reforma Trabalhista Salvador Veja abaixo as principais mudanças com a reforma trabalhista: Férias Regra atual advogado reforma trabalhista salvador As férias de 30 dias podem ser fracionadas em até dois períodos, sendo que um deles não pode ser inferior a 10 dias. Há possibilidade de 1/3 do período ser pago em forma de abono. Nova […]

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10 nov '17
Advogado Imobiliário Salvador – 10 Dicas Comprar Imóvel
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- Imobiliário
Posted by Onaldo
Advogado Imobiliário Salvador 10 Dicas para Comprar Imóvel Quando decidimos comprar um imóvel, existem diversos fatores que podem transformar a realização desse sonho num pesadelo. Independente do imóvel ser novo ou usado, ainda assim é possível cometer erros no momento da compra, que podem causar grandes danos financeiros. Advogado Imobiliário Salvador Por essa razão, apresento […]

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03 nov '17
Advogado Plano de Saúde Salvador
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- Consumidor
Posted by Onaldo
Direito à Saúde – Advogado Plano de Saúde Salvador Esse post tem por objetivo estudar o posicionamento jurisprudencial sobre os direitos do consumidor perante os planos de saúde, sendo recomendável a compreensão prévia de que tipo de plano de saúde se refere e como ele funciona, o que pode ser, numa síntese ilustrada, assim demonstrado. Advogado Plano de […]

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