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14 out '17Tipos de Sociedade é o que aqui neste post temos como objetivo principal ajudá-lo a entender essa diversidade e escolher qual é o melhor caminho para iniciar o seu negócio. Se interessou? Então, acompanhe a leitura conosco! O que é uma sociedade empresarial? Antes de falarmos sobre os tipos de sociedade empresarial existentes no Brasil, […]
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13 out '17Advogado Trabalhista em Salvador temos como preocupação maior, a defesa dos direitos básicos, situação que se apresenta, na maioria das vezes, no momento da demissão e consequente quebra do vínculo empregatício do funcionário. O equilíbrio pode ser restabelecido pelo ajuizamento de uma reclamação trabalhista, que nada mais é do que o exercício do Direito de […]
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13 out '17Negativa de cobertura plano de saúde, o qual, muitas vezes é feito com fins em tranquilidade, se torna foco de aborrecimentos em diversos momentos. Muitas vezes, a única alternativa dos pacientes é recorrer à Justiça em busca dos seus direitos, mas para alcançar esse objetivo é fundamental contar com orientação profissional qualificado. negativa plano de […]
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Você está enfrentando uma situação incerta em relação à compra de um imóvel? Você não tem certeza dos seus direitos e opções quando se trata de um distrato da compra de imóvel (rescisão de contratos imobiliários)? Não procure mais! Nosso artigo informativo está aqui para guiá-lo pelas complexidades do distrato da compra de imóvel, garantindo […]
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30 maio '17Entrou em vigor, no dia 12 de Maio deste ano, a Lei 13.419/2017 que promove alterações na Consolidação da Leis do Trabalho para disciplinar o rateio, entre empregados, da cobrança adicional sobre as despesas em bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares. A nova Lei, batizada de Lei de Gorjetas, define constituir “gorjeta”, não só […]
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12 abr '17Na Biblioteca do Vaticano há um DOCUMENTO JURÍDICO a respeito de Jesus Cristo. É uma missiva dirigida ao Senado romano do tempo de Tibério por Publius Lentulus, pro cônsul romano, contemporâneo de Cristo presumivelmente predecessor de Pôncio Pilatos na Judeia, escrita por um escrivão da frota da guarnição romana. A carta descreve a figura de […]
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A obrigação de cobrir tratamento ou procedimento solicitado por médicos conveniados deve prevalecer sobre a cláusula limitativa de direitos. Isso ocorre porque as cláusulas dos contratos de plano de saúde devem ser interpretadas em favor do consumidor, conforme prevê o artigo 47 do Código de Defesa do Consumidor. Essa é a argumentação central da decisão […]
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12 jan '17O novo Código Civil deixou ao arbítrio das partes a fixação das taxas de juros, dispondo: “Art. 406. Quando os juros moratórios não forem convencionados, ou o forem sem taxa estipulada, ou quando provierem de determinação da lei, serão fixados segundo a taxa que estiver em vigor para a mora do pagamento de impostos devidos […]
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OBJETO A usucapião extrajudicial tem por objeto bem imóvel. Embora outros direitos reais imobiliários possam ser adquiridos pela usucapião, o “caput” do art. 216-A só se refere a “imóvel usucapiendo”. Assim, a usucapião de outros direitos continuará sendo reconhecida somente na via jurisdicional. O imóvel objeto do pedido pode ser urbano ou rural. Não há […]
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23 dez '16Retrospectiva Jurídica de 2016 Fizemos uma retrospectiva jurídica cronológica de 2016, com as frases de autoridades e legislações que marcaram o ano, assim como as decisões do STF e STJ que quebraram paradigmas. Bem se vê nas 6 frases acima que foi de um ano turbulento para o Brasil, onde houve um sério o conflito […]
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Onaldo Rosa de Figueiredo
Advogado em Salvador Bahia com 20 anos de experiência profissional, bem articulado com a classe empresarial, Poder Público e Terceiro Setor, oferece soluções rápidas e eficientes, com propostas inovadoras e tecnologias de última geração para serviços de qualidade em diversos ramos do Direito.
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