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13 dez '16Divórcio Extrajudicial É a dissolução absoluta do vínculo conjugal. Somente após o divórcio é permitido aos cônjuges contrair outro casamento. Em caso de reconciliação do casal após o divórcio, é necessário um novo casamento. 1. Qual a diferença entre separação e divórcio? Separação é uma forma de dissolução da sociedade conjugal, que extingue os deveres […]
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Atrasado de obra Muitas pessoas interessados na compra de um imóvel novo, para fins de moradia e melhores condições de vida para si, realizaram contratos no mercado imobiliário e adquirem imóveis, porém é bastante comum as Construtoras agiram com desprezo quantos aos prazos contratuais ATRASANDO a conclusão das obras causando sérios prejuízos aos adquirentes. Atrasado […]
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Pensão de Alimentos Advogado Direito de Família Uma grande parcela das preocupações em relação ao bem estar dos filhos no processo de separação tem a ver com a fixação de alimentos. pensão de alimentos advogado direito de família Na maioria dos casos o problema é resolvido por um acordo entre as partes, e a participação […]
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Advogado especialista em acidente de trabalho, o qual pode ser definido como aquele acidente que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 da Lei nº 8.213/91, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda […]
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06 jul '16Indenização por Danos Morais e Materiais Advogado especialista em ações indenizatórias por danos morais e materiais com mais de 15 anos de experiência profissional, lutando para defender o cidadão comum face à revoltante situação em decorrência de atitudes praticadas por terceiros. São acontecimentos de todos os tipos: acidentes provocados por atos negligência, prepotência, imprudência, ganância […]
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22 mar '16Especialista em Usucapião, o qual consiste no direito relativo à posse de um bem móvel ou imóvel, em decorrência do uso deste bem por um determinado tempo. Em outras linhas, trata-se da aquisição de propriedade em virtude de posse ininterrupta e prolongada. Explicações Usucapião Advogado Assim, aquele que possuir imóvel como seu, sem interrupção nem oposição, […]
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16 fev '16No começo do século XX, um dos empresários mais bem-sucedidos dos Estados Unidos, Andrew Carnegie, decidiu que queria saber quais eram os denominadores comuns entre todos os grandes homens de sucesso da época. Para isso, contratou um jovem chamado Napoleon Hill e deu a ele a tarefa de estudar – durante 20 anos – sobre […]
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Um problema que tira o sono de muitos compradores de imóvel na planta são os atrasos na entrega da obra. O que era exceção alguns anos atrás transformou-se em regra no mercado imobiliário e muitas empresas ultrapassam por meses, em alguns casos anos, a data de entrega prometida. Advogado Especialista em Direito Imobiliário Há situações em […]
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► O QUE É O INVENTÁRIO? E PARA QUE SERVE? Quando uma pessoa morre, instantaneamente todo o seu patrimônio (bens, direitos e dívidas) passa a ser uma coisa só, em verdadeira universalidade, a qual é transmitida imediatamente aos herdeiros. O inventário serve para formalizar a divisão e transferência dessa universalidade de bens aos herdeiros. Pode […]
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Em uma execução fiscal, houve um redirecionamento para incluir no polo passivo a esposa do sócio da empresa executada, sob o fundamento de que integraria um grupo econômico e estaria servindo para a blindagem patrimonial ao receber bens. Apreciando o caso em grau recursal, Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) afastou o redirecionamento, […]
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Onaldo Rosa de Figueiredo
Advogado em Salvador Bahia com 20 anos de experiência profissional, bem articulado com a classe empresarial, Poder Público e Terceiro Setor, oferece soluções rápidas e eficientes, com propostas inovadoras e tecnologias de última geração para serviços de qualidade em diversos ramos do Direito.
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