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Entenda o que é jurisprudência e como pesquisá-la com agilidade e eficiência para usá-la em suas argumentações jurídicas com acuracidade. A jurisprudência, junto com as leis, costumes, doutrinas e analogia, faz parte das principais fontes do Direito. Assim como nas outras fontes, o Direito busca na jurisprudência o embasamento para manter a ordem e a […]
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02 jul '23Neste domingo, lamentamos a triste notícia da morte de Sepúlveda Pertence, um renomado jurista brasileiro. Pertence nasceu em 11 de maio de 1937, e durante sua vida, deixou um legado marcante no campo do direito e da justiça. Sepúlveda Pertence foi ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) por quase duas décadas, de 1989 a 2007. […]
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30 jun '23RESUMO: A Lei 14.382/2022 trouxe significativas alterações em diversas leis, como as de Registros Públicos, Condomínio Edilício, Incorporações e Parcelamento do Solo Urbano. Uma dessas alterações está relacionada ao art. 216-B da Lei 6.015/1973, o qual introduziu a possibilidade de adjudicação compulsória por meio extrajudicial. Inicialmente, buscou-se delimitar os aspectos fundamentais da adjudicação compulsória, a […]
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A taxa de juros celebrada no contrato do cliente era de 57,72% ao ano enquanto a média do mercado estava em 18,98%. 20ª câmara de Direito Privado do TJ/SP determinou que banco limite as taxas de juros de contrato bancário à média de mercado. O colegiado considerou que a taxa pactuada – 57,72% ao ano […]
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Como advogados, a nossa função social é contribuir para divórcio consensual, resolução dos conflitos familiares, com esta mensagem de maturidade, de respeito. Guarde estas três fundamentais palavras: respeito, diálogo e maturidade. Elas são importantes para o tema que tratamos neste artigo. No Brasil, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o […]
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Poder Judiciário garante a prevalência do diagnóstico médico e da solicitação médica para autorização da cirurgia robótica, em detrimento a qualquer avaliação feita pelo plano. Quando se trata da saúde, todos desejamos receber o melhor tratamento disponível. No caso da remoção de tumores, a cirurgia robótica tem se destacado como uma opção avançada e eficiente. […]
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03 jun '23Atuamos com frenquência no STF, o guardião da Constituição. A Suprema Corte é composta por 11 ministros, todos indicados pelo Presidente da República. ministros do STF São pré-requisitos para ocupar uma cadeira na Corte ser brasileiro, ter mais de 35 e menos de 70 anos de idade, com notável saber jurídico e reputação ilibada. ministros […]
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Nosso escritório de advocacia é dedicado a oferecer um serviço moderno e eficiente aos nossos clientes. Com o objetivo de agilizar e simplificar o processo de contratação dos nossos serviços, estamos empregando tecnologias avançadas, incluindo o uso do DocuSign, uma plataforma líder em assinatura eletrônica e gerenciamento de transações digitais. DocuSign é uma solução confiável […]
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As técnicas de retórica, argumentação e persuasão jurídica desempenham um papel fundamental no sistema jurídico, pois são utilizadas para apresentar e defender argumentos de forma convincente em um contexto legal. Essas técnicas são aplicadas tanto na redação de peças processuais quanto na apresentação oral de argumentos em tribunais. A retórica jurídica envolve a arte de […]
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15 maio '23Certamente! Aqui estão algumas dicas úteis para organizarem seus documentos em preparação dos clientes para uma causa jurídica: 1. Separe os documentos por categorias Comece dividindo os documentos em categorias principais, como contratos, correspondências, comprovantes de pagamento, registros financeiros, registros médicos, entre outros. Essa divisão ajudará a criar uma estrutura organizada. 2. Ordene os documentos […]
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Onaldo Rosa de Figueiredo
Advogado em Salvador Bahia com 20 anos de experiência profissional, bem articulado com a classe empresarial, Poder Público e Terceiro Setor, oferece soluções rápidas e eficientes, com propostas inovadoras e tecnologias de última geração para serviços de qualidade em diversos ramos do Direito.
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