-
13 out '17Negativa de cobertura plano de saúde, o qual, muitas vezes é feito com fins em tranquilidade, se torna foco de aborrecimentos em diversos momentos. Muitas vezes, a única alternativa dos pacientes é recorrer à Justiça em busca dos seus direitos, mas para alcançar esse objetivo é fundamental contar com orientação profissional qualificado. negativa plano de […]
-
A obrigação de cobrir tratamento ou procedimento solicitado por médicos conveniados deve prevalecer sobre a cláusula limitativa de direitos. Isso ocorre porque as cláusulas dos contratos de plano de saúde devem ser interpretadas em favor do consumidor, conforme prevê o artigo 47 do Código de Defesa do Consumidor. Essa é a argumentação central da decisão […]
-
27 jul '15Revisional de Contrato ● Conceito Ação Revisional de contrato é uma demanda judicial através da qual se busca a revisão de cláusulas de um contrato de financiamento objetivando a redução ou eliminação de seu saldo devedor, bem como a modificação de valores de parcelas, prazos e até mesmo o recebimento de valores já pagos. As […]
-
Advogado Salvador Bahia “No contexto da sociedade moderna, a impossibilidade de se comunicar e ter acesso à internet gera uma série de transtornos que extrapolam a razoabilidade”. Foi com esse entendimento que a juíza Tonia Yuka Kôroku, da 13ª Vara Cível de São Paulo, condenou a Oi a pagar R$ 5 mil de indenização por […]
-
Compete apenas o Poder Executivo, no caso ao Ministério da Educação, definir as regras de financiamento estudantil. Por essa razão, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Cândido Ribeiro, suspendeu o efeito das decisões que determinaram a prorrogação do prazo de inscrição para novos contratos do Fies, sob pena de multa diária. […]
Consumidor
Onaldo Rosa de Figueiredo
Advogado em Salvador Bahia com 20 anos de experiência profissional, bem articulado com a classe empresarial, Poder Público e Terceiro Setor, oferece soluções rápidas e eficientes, com propostas inovadoras e tecnologias de última geração para serviços de qualidade em diversos ramos do Direito.
Contatos:
- ACM, 2487, Salvador, Bahia Brasil
- contato@onaldo.com.br
- +55 71 99999-6002
