Advogado Salvador Bahia Direitos Humanos - Advogado Salvador Bahia

27 maio '22
Internet Gratuita a Estudantes
Posted in:
- Advogado Salvador Bahia,
- Direitos Humanos
Posted by Onaldo
Sancionada lei que garante internet gratuita a estudantes da rede pública Estudantes matriculados na rede pública de ensino, integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), nas escolas das comunidades indígenas e quilombolas e nas unidades especiais sem fins lucrativos passam a ter direito ao acesso gratuito à internet. […]

Read more
- Tags:
- Internet Gratuita a Estudantes
19 maio '22
Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão
Posted in:
- Direitos Humanos
Posted by Onaldo
A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (em francês: Déclaration des Droits de l’Homme et du Citoyen) é um documento culminante do Iluminismo, que define os direitos individuais e coletivos dos homens como universais. Influenciada pela doutrina dos “direitos naturais“, os direitos dos homens são tidos como universais: válidos e exigíveis a qualquer […]

Read more
12 jul '18
15 anos do Estatuto do Idoso – Advogado Especialista
Posted in:
- Advogado Salvador Bahia,
- Direitos Humanos
Posted by Onaldo
Este post no Blog Jurídico do site, vai em homenagem aos 15 anos do Estatuto do Idoso, principal lei de defesa dos que têm mais de 60 anos de idade, em linguagem simples e acessível, com dados oficiais do cenário atual e perspectiva futura. Durante esse período tem sido um desafio a implementação jurídica dos […]

Read more