Advogado Salvador Bahia Financeiro - Advogado Salvador Bahia

01 nov '23

Estratégias Jurídicas para Estabilidade Econômica

Corrigir a economia de um país que sofre com baixa confiança e alta instabilidade requer um conjunto abrangente de estratégias políticas, econômicas e sociais. A confiança é fundamental para o funcionamento da economia, pois afeta o investimento, o consumo e a poupança, enquanto a estabilidade é crucial para a previsibilidade necessária para o planejamento empresarial […]

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30 maio '17
Gorjetas não podem ser tributadas como receita
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Posted by Onaldo
Entrou em vigor, no dia 12 de Maio deste ano, a Lei 13.419/2017 que promove alterações na Consolidação da Leis do Trabalho para disciplinar o rateio, entre empregados, da cobrança adicional sobre as despesas em bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares. A nova Lei, batizada de Lei de Gorjetas, define constituir “gorjeta”, não só […]

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24 dez '15
Orientações sobre as armadilhas do lucro presumido – Advogado Tributário Especialista Salvador
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Posted by Onaldo
Foi divulgado pela Receita Federal na semana passada que 15 mil contribuintes (pessoas jurídicas) que realizaram suas declarações de imposto de renda no ano de 2013 serão intimadas a retificá-las para recolher valores sonegados. Caso não acertem suas contas, poderão a partir de fevereiro sofrer multas de até 225%, além de juros moratórios. Caso não […]

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