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INTRODUÇÃO Imperiosa é a necessidade de esclarecimentos jurídicos, sobretudo agora em tempos de crise, decorrente do coronavírus, diversos setores da economia, razão pela qual buscamos soluções, especificadamente no que tange às relações jurídicas trabalhistas, em apoio empresas e empresários clientes do nosso escritório. contrato de trabalho e coronavírus Sendo direto, prático e objetivo, sem arrodeios […]
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- paralisação da atividade
- posterior de horas extras para recuperação
- redução dos salários com redução proporcional das jornadas
- rescisão de contratos por motivo de força maior
- revezamento de trabalhadores
- suspensão de contratos mediante bolsa de aprendizagem
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12 nov '17Advogado Reforma Trabalhista Salvador Veja abaixo as principais mudanças com a reforma trabalhista: Férias Regra atual advogado reforma trabalhista salvador As férias de 30 dias podem ser fracionadas em até dois períodos, sendo que um deles não pode ser inferior a 10 dias. Há possibilidade de 1/3 do período ser pago em forma de abono. Nova […]
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13 out '17Advogado Trabalhista em Salvador temos como preocupação maior, a defesa dos direitos básicos, situação que se apresenta, na maioria das vezes, no momento da demissão e consequente quebra do vínculo empregatício do funcionário. O equilíbrio pode ser restabelecido pelo ajuizamento de uma reclamação trabalhista, que nada mais é do que o exercício do Direito de […]
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30 maio '17Entrou em vigor, no dia 12 de Maio deste ano, a Lei 13.419/2017 que promove alterações na Consolidação da Leis do Trabalho para disciplinar o rateio, entre empregados, da cobrança adicional sobre as despesas em bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares. A nova Lei, batizada de Lei de Gorjetas, define constituir “gorjeta”, não só […]
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Advogado especialista em acidente de trabalho, o qual pode ser definido como aquele acidente que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 da Lei nº 8.213/91, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda […]
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ADVOGADO SALVADOR BAHIA A aprovação do projeto de lei 1.048/91, que regulamenta a profissão de garçom, gerou polêmica entre patrões e empregados do setor. A proposta, que teve origem no Senado, foi aprovada pela Câmara dos Deputados na terça-feira (23/06/2015) e depende da sanção da presidenta Dilma Rousseff para entrar em vigor. A partir de […]
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O vício em drogas é uma doença grave. Por isso, um trabalhador dependente químico não pode ser dispensado por justa causa devido a faltas ao serviço decorrentes dessa sua condição. Com esse entendimento, a Justiça do Trabalho do Ceará condenou o município de Crateús a reintegrar um vigilante. “A dependência química é doença reconhecida pela […]
Trabalhista
Onaldo Rosa de Figueiredo
Advogado em Salvador Bahia com 20 anos de experiência profissional, bem articulado com a classe empresarial, Poder Público e Terceiro Setor, oferece soluções rápidas e eficientes, com propostas inovadoras e tecnologias de última geração para serviços de qualidade em diversos ramos do Direito.
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