Retrospectiva Jurídica 2021

2021 não será um ano fácil de esquecer. 

Um pouco de tudo que ocorreu em 2021 no judiciário, na política e na economia.

Janeiro

• Manaus vive colapso com hospitais sem oxigênio, doentes levados a outros estados, cemitérios sem vagas e toque de recolher.

• Ford encerra a produção de veículos no Brasil.

• Nova lei de falências entra em vigor.  Retrospectiva Jurídica 2021

Fevereiro

• STF retira sigilo de conversas atribuídas a Moro e procuradores.

• Força-tarefa da Lava Jato no Paraná deixa de existir. 

• Ampliada a facilidade para compra e registro de armas através de pacote de alterações no Estatuto do Desarmamento.

• STF manda prender deputado Federal Daniel Silveira.

• Autonomia ao Banco Central. Retrospectiva Jurídica 2021

Março

• STF anula condenações de Lula na Lava Jato.

• STF autoriza presas transexuais e travestis optar por escolherem presídio feminino ou masculino.

Abril

• É criada a CPI da Covid. 

• STF proíbe celebrações religiosas coletivas na pandemia. 

• Lei do “Stalking” adiciona ao Código Penal o crime de perseguição. 

• Nova lei de licitações e contratos administrativos é sancionada. 

Maio

• Morrem de covid-19 Paulo Gustavo e Bruno Covas.

• Lei garante à gestante afastamento do trabalho presencial durante a pandemia.

• STF exclui ICMS do PIS/Cofins a partir de 2017. 

Junho

• STF entende que Moro foi parcial ao condenar Lula.

• Lázaro Barbosa, após 20 dias de buscas, é morto em captura em Goiás. 

• STJ: É ilícita prova obtida por meio de prints do WhatsApp Web. 

• Nova lei complementar cria marco legal das startups e do empreendedorismo inovador. 

• STJ proíbe implantação de embriões após morte de um dos cônjuges.

Julho

• Olimpíadas! Em Tóquio, Brasil conquistou 21 medalhas.

• Marco Aurélio sai do STF. 

• André Mendonça é indicado para ministro do Supremo. 

• Nova lei é publicada para prevenir superendividamento de consumidores. 

• OAB aprova novas regras de publicidade para advogados. 

• Advogado é espancado por policiais em Goiás. 

Agosto

• Voto impresso obrigatório é rejeitado na Câmara. 

• Sanções da LGPD começam a valer.

• Bolsonaro pede impeachment de Alexandre de Moraes no Senado e Pacheco rejeita. 

• Roberto Jefferson é preso. Retrospectiva Jurídica 2021

• Lei que facilita abertura de empresas é sancionada.

Setembro

• Manifestação pelo Brasil a favor ao governo de Bolsonaro.

• Bolsonaro recua e diz que ofensas ao STF ocorreram no calor do momento. 

• Anvisa suspende jogo entre Brasil e Argentina por descumprimento de regras sanitárias.

Outubro

• STF decide que injúria racial é imprescritível. 

• STF derruba honorários de sucumbência em caso de justiça gratuita. 

• Lei que suspende despejos durante a pandemia começa a valer. 

• STJ: Plano de saúde não é obrigado a custear fertilização in vitro. 

Novembro

• Sergio Moro anuncia candidatura à presidência.

• Dallagnol abandona o MP para seguir carreira política.

• OABs elegem seus futuros presidentes. 

• É sanciona lei Mariana Ferrer, que proíbe humilhação em audiências.

• Rosa Weber suspende pagamentos do orçamento secreto.

• STJ: Condomínios podem proibir locações como Airbnb. 

• Cantora Marília Mendonça morre em acidente aéreo.

Dezembro

• Quatro réus no caso da Boate Kiss são condenados. 

• André Mendonça se torna ministro do STF.

• TSE aprova regras para eleições 2022. 

• PEC dos Precatórios é promulgada.

• Lula e Alckmin firmam alianças para 2022.