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11 maio '20Como se sabe, em 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a elevação do estado da contaminação de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2), à pandemia. Tal medida foi adotada devido à rápida disseminação geográfica apresentada pelo vírus. De lá para cá, os estados brasileiros e o Distrito Federal […]
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Shopping na Paraíba conseguiu suspender aquisição e pagamento de volume mínimo de energia, a partir da fatura com vencimento em maio, e enquanto durarem os decretos governamentais que suspendem as atividades comerciais não essenciais, em decorrência do cenário de pandemia da covid-19. Liminar foi deferida pelo juiz de Direito Marcos Aurélio Pereira Jatoba Filho, da 17ª vara […]
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13 abr '20O Governo Federal publicou no dia 18/03/2020 a Resolução 850 que instituiu a Linha de Crédito Proger Urbano Capital de Giro para atender as empresas durante a crise do coronavírus. O Proger é um programa do Governo Federal, cujo objetivo é promover geração de renda por meio da oferta de linhas de crédito com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) no investimento […]
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INTRODUÇÃO Imperiosa é a necessidade de esclarecimentos jurídicos, sobretudo agora em tempos de crise, decorrente do coronavírus, diversos setores da economia, razão pela qual buscamos soluções, especificadamente no que tange às relações jurídicas trabalhistas, em apoio empresas e empresários clientes do nosso escritório. contrato de trabalho e coronavírus Sendo direto, prático e objetivo, sem arrodeios […]
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Onaldo Rosa de Figueiredo
Advogado em Salvador Bahia com 20 anos de experiência profissional, bem articulado com a classe empresarial, Poder Público e Terceiro Setor, oferece soluções rápidas e eficientes, com propostas inovadoras e tecnologias de última geração para serviços de qualidade em diversos ramos do Direito.
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