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Homem indenizará parentes por acusá-los de viver à custa de tio cadeirante e o deixar em situação de abandono. Um homem que expôs parentes e o próprio tio cadeirante, através de fotos e mensagens publicadas em rede social, terá de indenizá-los por danos morais em R$ 6 mil. Em post no Facebook, o homem disse […]
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Suspeição superveniente: eficácia retroativa? Segundo a doutrina, o impedimento e a suspeição “São causas de parcialidade do juiz, que justificam o seu afastamento da condução do processo. Em ambos os casos o juiz pode – deve – de ofício se declarar parcial para o julgamento da demanda, remetendo o processo ao seu substituto legal por meio […]
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