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07 maio '21
História do Direito do Trabalho
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Posted by Onaldo
História do Direito do Trabalho: este artigo objetiva facilitar a compreensão das razões sociais, políticas e econômicas que determinaram o surgimento e o desenvolvimento da legislação do trabalho mundial, passando por sua evolução histórica, seus fatos geradores materiais e a polêmica jurídica que os acompanhou. 1. Introdução história do direito do trabalho As relações entre […]

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10 set '19
Medida Próvisória acaba com a exigência de publicação em jornais, e substitui por publicação na internet
Posted in:
- Administrativo,
- Advogado Salvador Bahia
Posted by Onaldo
Foi publicada e entrou em vigência ontem, dia 09/09/2019, a Medida Provisória nº 896/2019, que altera a forma de publicação dos atos da administração pública, com objetivo de acabar com a exigência de publicação dos atos da Administração Pública em jornais. advogado administrativo Para tanto, o art. 6º da MP prevê a seguinte regra: advogado […]

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